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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:30
Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.
Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Obrigação de não fazer. Tutela antecipada indeferida. Questão dependente de contraditório. Agravo desprovido.
Presentes requisitos, diz-se - prova propriedade de apartamento, do qual faz parte sobredito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:01
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:35
Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.
Tutela antecipada.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:50
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Revisional de Contrato. Adquiriu da Requerida cinco aparelhos telefônicos celulares. Após um certo tempo, as contas passaram a ultrapassar em muito os limites do contrato o que motivou a autora em rescindir o contrato. Cláusula contratual de fidelização.
Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento . Tutela antecipada. Matéria dependente de provas inadmissibilidade.
Impugnação de duas decisões por meio de único agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:15
Decisão judicial suspende divulgação de salários de Municipários da Capital
De acordo com a decisão, houve prova inequívoca do risco de dano irreparável ou de difícil reparação a autorização antecipada da tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. 'Google'. Ação de indenização. Danos morais. Pedido liminar. Retirada de site da internet.
Para a concessão de tutela antecipada devem estar presentes a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o risco do dano de difícil reparação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00
Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis
Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:34
Tutela antecipada. Ação de cobrança de sobreestadias de contêineres
Pretensão da autora à recuperação de contêineres ainda em poder da ré
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:11
Processual civil. Tutela antecipada. Requisitos. Artigo 273 do CPC.
Alegação de que foi negado provimento a agravo de instrumento antes de solucionado o conflito de competência. Improcedência.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Tutela Antecipada. Extinção de Enfiteuse com Resgate de Aforamento
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:10
Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Tutela antecipada. Obrigação de não-fazer.
Indemonstrados os requisitos do § 3º, do artigo 461, do Código de Processo Civil, para a concessão da antecipação de tutela em ação civil pública. Concede-se a segurança.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00